2 de abril de 2014

Governo sobe tributação de cerveja e energéticos


A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros produtos – foi elevada na terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre alguns produtos. Após a publicação a Receita também esclareceu que o reajuste não engloba refrigerantes e águas).

O aumento da tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará uma elevação média de 0,4% no custo dos produtos. Segundo o governo, a alta dos tributos deverá engordar os cofres públicos em mais R$ 200 milhões neste ano.

O Ministério da Fazenda informou ainda que está previsto um novo reajuste do redutor que é aplicado sobre as bebidas em outubro deste ano. Desta vez, além das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, o aumento também incluirá os refrigerantes. Dyogo Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, não informou qual o percentual de reajuste estimado para outubro deste ano.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) afirmou em nota que "vê com preocupação a decisão do governo de elevar a carga tributária federal incidente sobre bebidas frias, pois avalia que haverá dificuldades para as cervejarias absorverem este aumento, dadas as fortes pressões de custo incidentes sobre o setor".

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