19 de setembro de 2014

Garrafão de água mineral de 20 litros terá que apresentar selo da Sefaz

Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) adotou um novo selo fiscal como garantia de qualidade e combate à sonegação na venda de água mineral e a partir de 1º de outubro, os garrafões de 20 litros não poderão ser vendidos sem a etiqueta. 

O prazo de comercialização sem o selo foi concedido às revendedoras para que não ocorram prejuízos com os produtos em estoque. O valor gasto com os selos serão usados como crédito no pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas empresas.


Em caso de descumprimento da nova regra, a empresa poderá ser punida com multa de R$ 90 por embalagem irregular. "O selo ajudará, ainda, a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado”, explica o titular da pasta, Manoel Vitório.



Os clientes devem ficar atentos às características do selo, que tem 20 x 40 mm e o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na parte superior. 

A etiqueta contém ainda o brasão do Estado da Bahia e abaixo, a expressão “Selo Fiscal de Controle de Água Mineral”, além do nome da empresa envasadora e data de validade do selo. Há também, como medida para evitar a falsificação, uma barra holográfica no lado esquerdo, uma tarja geométrica positiva e um fundo invisível que, exposto à luz, apresenta a inscrição Original Sefaz/BA, em letras maiúsculas.

Ainda como parte da estratégia para evitar a falsificação, explica o diretor de Tributação da Sefaz, Jorge Gonzaga, o adesivo tem também a inscrição da empresa envasadora do produto e a data de validade do selo. 

A água mineral será identificada com uma tarja verde com a inscrição “MINERAL”; as que tem sais minerais adicionados, terão uma tarja azul com a palavra “ADICIONADA”. Bahia Noticias

2 comentários:

  1. Deveria ter também o selo do INMETRO, para garantir a qualidade.

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  2. tem garrafão que vem como selado e qdo é virado a água derrama.

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