8 de abril de 2015

Câmara aprova projeto que aumenta pena de quem induzir menor a cometer crime

Foto: Reprodução

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado  pela Câmara dos Deputados.

 De acordo com a Agência Brasil, um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.

 O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.

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