29 de abril de 2015

TSE suspende nova eleição municipal em Terra Nova



Prefeito "Jajá" foi cassado / Foto: Reprodução


A eleição que escolheria os novos prefeito e vice-prefeito de Terra Nova, no Portal do Sertão, não ocorrerá mais no dia 14 de junho. 

Uma decisão liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o pleito. Terra Nova e Presidente Tancredo Neves tiveram os prefeitos cassados por irregularidades, e novos pleitos haviam sido aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há duas semanas. 


A eleição em Presidente Tancredo Neves está mantida para 14 de junho. No caso de Terra Nova, o entendimento do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, é que a nova eleição não poderia ser realizada na forma direta (quando o eleitor vota nominalmente no candidato da preferência dele), mas apenas de forma indireta, quando é realizada por um colégio eleitoral – neste caso, pela Câmara de Vereadores - como consta no art. 81 da Constituição Federal.

A liminar foi movida pelo presidente da Câmara de Terra Nova, Hélio Francisco Vinhas, e atual prefeito em exercício de Terra Nova.

Um comentário:

  1. É por isso que os políticos esculhambam pq a justiça não faz nada, sempre tem uma saída, parabéns para nossa legislação que tem sempre uma brecha, para os corruptos!!!

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