2 de dezembro de 2015

Vereadores de Santo Amaro têm mandatos cassados por compras de votos nas eleições de 2012


Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores. Eles ofereceram empregos temporários a eleitores com a finalidade de conseguir votos em troca.

Após Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as eleições municipais de 2012, a Justiça da 178ª Zona Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA.

As sentenças são de 30 de outubro de 2015 e acatam os pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro.

De acordo com a decisão, os vereadores Artur Pereira Suzart (Partido dos Trabalhadores), Elias Pereira Neto (Partido Republicano Brasileiro), Jair Oliveira Santana (Partido Socialista Brasileiro), Júlio César de Jesus Pinho (Partido Humanista Solidariedade), Luciano dos Reis Caldas (Partido Social Liberal) e Raimar Fabiano Costa (Partido Social Cristão) ofereceram vantagem a determinados eleitores, por meio de assinatura de contratos temporários em período não permitido por lei, com a finalidade de conseguir votos.

Ainda segundo as sentenças, no dia da eleição, houve compra maciça de votos, tendo alguns eleitores que filmar ou tirar foto da sua escolha para receber o dinheiro prometido. O vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas no bairro de Candolândia, em Santo Amaro/BA. 

Além disso, os acionados agiram com abuso de poder político e econômico ao receber recursos desviados dos cofres públicos ou de fontes privadas não declaradas. De acordo com a juíza Ana Gabriela Trindade, autora da sentença, a vitória desses políticos é ilegítima e desleal em face dos demais candidatos.

A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, é configurada com a abordagem direta do eleitor, pelo candidato ou por seus parceiros, com a oferta de qualquer vantagem com o intuito de angariar seu voto, conforme o art. 41-A, da Lei nº 9.504/97.
Confira a íntegra das sentenças:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

25 comentários:

  1. Ainda tem mas que não foram sitado que compro votos aqui no bairro da candolandia

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  2. Parabéns mais uma vez ao nosso promotor de justiça do MP e a juiza da zona 178, pelo brilhante trabalho.

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  3. TA DE PARABÉNS A JUSTIÇA SANTO AMARO,AGORA ESPERO QUE CASSEM MESMO ESSES MANDATO. E OS MESMO SAIAM DA PREFEITURA.

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  4. Quero ver agora se Santo Amaro tem juiz pra dar punição leal a esses corruptos

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  5. Tem quer ter punição mesmo eles so quer saber e de ganhar ai fica sugerindo emprego temporário mais assim quer e eleito pronto quem quiser quer se arrombar esses corruptos nao tem nem quer se candidatar em 2016 por vai fazer a mesma coisa prometer prometer e nada o povo tem quer renovar e lutar pra abaixar o salário de vereador e prefeito e fazer uma política com transparência tem quer casar esses mandatos mesmo

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    1. Tem que pagar um sálario essa cambada

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    1. NÃO, o melhor ainda vem por aí.

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  7. Com este episódio, dar para o povo aprender esta lição.

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  8. Ainda é o primeiro tempo, falta o segundo tempo.

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  9. Santo Amaro mudou muito! Tem até vereadores sendo cassados pela MP, como está mudando! E vem mais melhoramentos, Viva a MP.

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  10. Brasil país desonesto e da corrupção, está no DNA! Sooooccccooooorrrrroooo!!!!

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  11. Nós eleitores, pobres e ignorantes que não enxergamos um palmo a frente, puro egoísmo de nossa parte, vendemos nossos votos, que é errado, e depois vem as consequências na saúde, educação, segurança... etc.
    Mas nossa cidade está diferente, asfalto, escolas de qualidade, PSF espalhado por toda cidade tudo estsria bom se os funcionarios fossem tratados com respeito e dignidade pelo gestor e seus comandos, logo esquecetemos de tudo e iremos reeleger eles de novo para fazer as mesma atrocidades ...

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  12. Será que é verdade mesmo só eu que não acho ninguém pra comprar o meu. Ficar deixando os vereadores ricos de graça ninguém .faz nada por niguem até a feira tiraram do local de vários anos e ninguém resolver. Pronto falei kkkkkk

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  13. AGORA SÓ FALTA PESQUISAR OS CONTRATOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DA PREFEITURA! VÃO DESCOBRIR É COISA! KKKKKKKKKKKKK

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  14. Tomemos o exemplo de algumas cidades do Paraná e vamos lutar para reduzir os salários dos vereadores ao mínimo. Aí, limitará a ganância desses salafrários corruptos!

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  15. Ainda falta gente aí... Mais de ante mão está de parabéns o promotor e o MPE

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  16. NO FINAL DAS CONTAS NÃO VAI DÁ EM NADA OU MELHOR UMA BOA E VELHA CONHECIDA PIZZA BEM QUENTINHA.

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    1. NAO DEU EM NADA MESMO!

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  17. Ja tava na hora mas esperemos que seja verdade. Eu morro faz 9 anos a qui no chile e vejo que santo amaro nao vai mudar por que as pessoas sofrem de muitas nessesidades basicas mas em fim a justica demora mas chega um dia ul cerei vereador e mostrarei que a politica posta para nosso povo e bara e cen claridade por que aqui eles nao tem fundamentos proprios nao tem vokacao para esta ai tem que ser do povo nao conpralos com migalhas as pessos nessecitao de promecas nao e de trabalho saude e primeiro educação.Em fim estarei em essa luta por minha terra querida viva santo amo viva a bahia de todos soteropolitanos.

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  18. O povo nao e besta

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  19. Parabéns mp

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  20. Parabéns! por mais essa Vitória, mais se analisarmos o fato não é só o eleitor que vende o voto. Tem muitos candidato que concorrem as eleições só para vender a candidatura.
    Mais esses se dão bem porque depois tem um cargo de confiança, ainda tem aqueles chamado testa de ferro que organizam os grupos dizendo que vai da tantos e depois quando os eleitores não recebem dizem que o candidato não deu o dinheiro naõ sabendo ele o tets de ferro embolsou tudo para ele.Entaõ meu povo vamos parar de ser besta quando vcs forem chamado para uma reuniaõ politica vamos filmar só basta um celular.

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  21. Misericórdia

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    1. Édson mostra a cara

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