14 de abril de 2016

Prefeitura traz programa e beneficia agricultores com até 5,8 mil reais

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e implantou no município o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA. O objetivo é beneficiar diretamente as famílias da zona rural através da compra direta dos produtos da agricultura familiar. Através deste programa cada agricultor de Santo Amaro pode receber R$ 5,8 mil (cinco mil e oitocentos reais), além de outros benefícios oferecidos pelo PAA.
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 Francilene Ribeiro, coordenadora do PAA no município, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com o objetivo de doá-los a entidades sociais da rede de proteção e promoção social que atendam a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Em Santo Amaro, o programa foi implantado em 2014 e, ao longo desses dois anos, quase 80 agricultores já foram beneficiados e diversas entidades contempladas”, afirmou Ribeiro.

Atualmente o programa atende a 77 famílias de agricultores vindos de diversas partes do município. “Temos agricultores de Tanque Senzala, Itapema, Paulo Cunha, Eldorado, Santa Catarina, Nova Conquista, Berimbau etc”. Com isso a Prefeitura fortalece as redes de comercialização, promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais e a produção orgânica de alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.
 Quem pode ser beneficiado?
 Todos os agricultores do município podem ser beneficiados pelo programa cujo benefício pode chegar a R$ 6,5 mil (seis mil e quinhentos reais) por ano, “vai depender do número de agricultores cadastrados”, explica a coordenadora.
Além dos agricultores, os pescadores do município também serão contemplados a partir de 2017. “Com a aquisição do selo de qualidade dado pelo governo do Estado, os pecadores também serão beneficiados com o PAA ano que vem”.
 Quais os pré-requisitos? 
 Franciele Ribeiro explica que para participar do programa é muito simples e sem burocracias. Basta ser um pequeno agricultor e possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF, conhecido como DAP, documento que qualifica a família como da agricultura familiar. Os interessados devem procurar a sede do PAA, que fica localizada à Rua Conselheiro Paranhos, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.
 Ao se deslocar para o local, o agricultor deve ir portando cópias xerocadas da DAP, Carteira de Identidade e comprovante de endereço e um número de telefone para contato. A partir daí, a coordenadora explica que checa as informações e estando tudo legalizado, o agricultor é cadastrado e começa a receber o benefício que pode ser renovado uma vez por ano.
Para a maior parte dos agricultores familiares, a DAP pode ser obtida junto a instituições previamente autorizadas. Em Santo Amaro, por exemplo, os agricultores devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para obter informações de como adquirir a Declaração, documento imprescindível para obtenção do beneficio.
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