9 de setembro de 2016

Verdadeira historia da Santa Casa de Oliveira dos Campinhos



Entrevista concedida pelo Provedor Mauricio Dias


Provedor, como tudo isso começou ?

Até meados de 2014

A Santa Casa de Oliveira funcionava normalmente e bem, sem dividas, sendo considerada exemplo de gestão e austeridade para o setor inteiro.

- Em Dezembro de 2014 (coincidentemente após as eleições)

A Santa Casa de Oliveira, começou a sofrer cortes e penalidades no valor do contrato, agravando o desequilíbrio mensal e começando a acumulando dividas e atrasando alguns pagamentos.
- Janeiro 2015

A Prefeitura se recusa a renovar o convênio com a Santa Casa, através do qual repassava R$12 mil por mês, para manutenção das atividades de pré-escola na Creche Maria Botelho Gonçalves Martins, mesmo recebendo muito mais que isso em recursos oriundos do censo dessas 70 crianças. A SC teve que fechar a creche, pois sem recursos de educação, só restavam os recursos do SUS e não podia desviar a finalidade deles.
- Marco de 2015

A SC teve de contrair empréstimo em banco para honrar os valores de rescisão dos contratos dos funcionários da creche, respeitando as dezenas de anos de serviços, e aumentando em mais R$200 mil o endividamento.


O medico autorizador do município recusou-se durante meses a assinar autorizações de internamento (AIH) de cirurgias, para a SC de Oliveira. Desta forma, a unidade arcava com as despesas dos pacientes com medicamentos, materiais, alimentação e honorários médicos e não recebia pelo serviço.


Sem a autorização não era possível lançar a produção nos sistemas do SUS através dos quais a SESAB avalia a produção realizada e assim considerava como se não fosse realizado, penalizando com mais multas por "descumprimento de metas", diminuindo ainda mais a receita e aumentando o endividamento.


Tres equipes medicas de cirurgiões e anestesistas foram montadas e desistiram de permanecer diante deste cenário.
- Dezembro 2015

A SC estava decidida a transferir a gestão da unidade para outra entidade filantrópica que assumiria ela com os passivos. A SMS aprova no Comitê Intergestores Bipartite - CIB, a gestão plena para inicio de 2016 O então Secretario Marcelo em reunião com os prestadores do município, entre os quais, a Santa Casa de Oliveira, a Maternidade e O Hosp. N S da Natividade, informa ao Provedor Mauricio Dias que não iria contratualizar a Santa Casa pelo SUS devido a falta de recursos e em Oliveira construiria um PSF para atender as demandas locais.


A entidade que assumiria a SCMOC desiste diante do cenário.
- Janeiro 2016

Provedor Mauricio se recusou a assinar o distrato com a Sesab diante da afirmação do Secretario Marcelo e procura apoio político para manter o contrato com o estado.
- Fevereiro de 2016

O Secretario Fabio Vilas Boas e o Governador Rui Costa, a pedido do Deputado Federal Antonio Brito e da Deputada Estadual Fabiola Mansur, resolve manter o contrato pela Sesab apesar da Gestão Plena, pelo menos ate a vigência do contrato existente.
- Maio de 2016

Termina o contrato vigente. A SC e orientada a continuar atendendo que o contrato seria renovado. A SC se mantém assim ate julho de 2016.
- Julho de 2016

O provedor pressiona a Sesab para renovar e esta informa que só poderá renovar se houver autorização formal do Ministério Publico ou do município.
- 3 de Agosto de 2016

A SC adere a campanha #SOS SAÚDE - Hospitais filantrópicos pedem socorro , mas mídias e anuncia seu fechamento A comunidade Oliveirense se mobiliza e reúne 500 pessoas no Teatro da SC convidando a direção da SC e a Secretaria Municipal. La ficou decidido que a Secretaria Isabela faria um oficio a Sesab autorizando e pedindo para ela contratualizar a SCMOC com recursos do estado.
- 15 de agosto de 2016

Pela manha: Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão sobre a crise das Santas Casas e o Secretario Fabio assume publicamente compromisso de assinar o contrato novo com a Santa Casa de Oliveira


Pela tarde: Prefeito Ricardo vai a Sesab pedir para o Secretario para agilizar o contrato e no mesmo dia divulga nas suas redes sociais que acertou com o secretario para ampliar o contrato para R$300 mil a fim de ajudar a SC

- 31 de agosto de 2016

Prefeitura informa e divulga que contrato estava pronto e só faltava o provedor Mauricio ir assinar.


Mauricio, em Brasília, liga para a Sesab a fim de confirmar a noticia e obtém como resposta que ainda não tem autorização do Secretario para elaborar o contrato.

- 01 de setembro de 2016

Secretario assina despacho autorizando fazer o contrato e a equipe técnica começa a fazer.

- 02 de setembro de 2016

Sesab finaliza contrato para ser assinado, no valor prefixado de R$151 mil, R$28.112,00 mil a menos que o valor anunciado pela prefeitura, acrescido do mesmo valor pós-fixado de antes , R$ 64.300,00.


A Sesab informa que o valor foi este devido a falta de recursos e que os R$29 mil a menor seria pelo fatos dos incentivos federais, nesse valor, estarem vinculados ao valor repassado mensalmente para prefeitura Santo Amaro pela plena e que a SMS tem que formalmente devolver, inclusive retroativo, pois o recurso e vinculado exclusivamente a Santa Casa O valor antes era:


PRÉ FIXADO R$180.000,00 FAEC PÓS FIXADO R$64.300,00 Total R$ 244.300,00


Valores do atual assinado:


PRÉ FIXADO R$151.883,04 FAEC PÓS FIXADO R$64.300,00 Total R$ 216.183,04


E qual situação real hoje ?


Resolvi assinar o tem o contrato, mesmo a menor, para dar um fim a esta tortura e sofrimento de funcionários e comunidade, ficando para receber mais a frente os R$29 mil complementares em aditivo a ser assinado tão logo a Secretaria municipal assine o documento e encaminhe a CIB para devolver os recursos de nossos incentivos.


Dessa forma podemos dizer que resolveram-se os problemas ?
Não. Isso e apenas um passo importante, uma conquista, mas ficamse faltando muitas etapas:

- O secretario estadual assinar o contrato nos próximos dias e mandar publicar no Diário Oficial - A direção da SC, após a publicação, precisara recompor a equipe de médicos pois os anteriores foram embora, para retornar suas atividades - Construirmos um plano de reestruturação que contemple soluções factíveis de pagamento dos débitos, sem comprometer a operação dos serviços.


Quem o senhor destacaria em termos de colaboração para chegar ate aqui?

Foram muitas contribuições:


- FUNCIONÁRIOS QUE NUNCA DEIXARAM DE CONFIAR NO PROVEDOR - IRMANDADE DA SANTA CASA - COMUNIDADE DE OLIVEIRA E DA SEDE - DEPUTADO ANTONIO BRITO - DEPUTADA FABIOLA MANSUR - SECRETARIO FABIO VILAS BOAS - GOVERNADOR RUI COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL ISABELA BEZERRA - EQUIPE DA SESAB/ SUREGS/ DICON/ NUCON - IMPRENSA - SETOR FILANTRÓPICO EM GERAL QUE APOIOU - FUNCIONÁRIOS DA FESFBA - minha família que segurou comigo a barra da pressão emocional que vivi desde janeiro de 2015.


Algum recado para os que tentaram atrapalhar ?


Como dizia meu saudoso pai :


"POLÍTICA SÓ DE SAÚDE E NUNCA POLÍTICA COM A SAÚDE"


A SANTA CASA DE OLIVEIRA COM 147 ANOS DE SERVIÇOS A UMA COMUNIDADE TÃO CARENTE E MUITO MAIOR QUE QUALQUER UM DE NOS E DEVE SER AJUDADA SEMPRE.

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