21 de julho de 2017

Prefeito de Santo Amaro é denunciado ao Ministério Público



O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rocha da Silva Bomfim, será denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios de crime contra a administração pública na contratação, por dispensa de licitação, da empresa Derivados de Petróleo Sergy para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, no valor de R$1.135.811,10, após ter decretado estado de emergência em 2017.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/07). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.


Ao analisar o processo licitatório que deu causa a contratação, o relator constatou a ausência de requisitos mínimos indispensáveis para a dispensa de licitação fundamentada em decreto emergencial, “especialmente quando a principal motivação apresentada é um suposto caos administrativo, entre aspas”. 

Observou o conselheiro que “não é possível confundir situação de emergência com um eventual caos na administração pública. Além disso, para que o decreto produza efeitos, é necessário a sua formalização por parte do governo do Estado, o que não ficou comprovado no processo”.

O Ministério Público de Contas também acompanhou a decisão dos conselheiros pela procedência da denúncia e encaminhamento de representação ao MPE para adoção das medidas cabíveis do ponto de vista judicial.


Cabe recurso da decisão.

30 comentários:

  1. porra e essa flaviano ta indo no mesmo caminho do cabeludo!

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  2. prefeito flaviano queremos respostas sobre tal noticia.

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  3. já comecou foi

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  4. kd justo pra ver isso.

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    1. Cadê Justo? Pergunte a Flaviano quem é que faz as licitações da cidade e depois manda ele só assinar. Esse Flaviano não é um cara ruim, mas tá cometendo o erro de manter no governo um gando de pombo sujos

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  5. e verdade essas denucias?

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  6. JÁ ESTÁ COMEÇANDO O PREFEITO DIFERENTE! NÃO DEIXA NÃO JUSTINO

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    1. Também acho que o Sr. Justino, deveria ser explicações pois a Administração geral é com ele. Tanto que ele fazia denúncias em bocão, mídias locais contra o antigo GESTOR. Chegou a hora de mostrar seu Governo porque até o momento só festa, ACM Neto e renomados dessa cidade afirmaram na campanha que o EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIANO, estaria preparado pra cuidar do povo e da cidade não temos culpa de dívidas políticas wue bancaram sua posição atual.

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  7. ja começou bem eh!Povo de minha cidade so existe dois lados na politica o que estao mamando e o que querem mamar. Deixem de ser idiotas que essas corja não irar melhorar nossa queriada e amada cidade. Uma pena

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  8. Triste terra Santo Amaro, carente de homens decentes.

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  9. Prefeito diferente só pra quem tá no poder.e muito dinheiro envolvido nisso.

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  10. Mamãe eu quero, mamãe eu quero mamar, dar umas palmadas pro bebê não chorar.

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  11. Volta Ricardo! Não deixe esse prefeitinho espoliar tudo que foilfoi construído pelo seu governo!

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    1. Volta Receita Federal, IBGE, DERBA, Escola Senador Pedro Lago, DIREC, Tiro de Guerra, Santa Casa, Biblioteca Goes Calmon, Imprensa oficial e outras entidades findada.

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  12. kkkkk .Santo Amaro tem pressa.

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    1. Santo Amaro é cheio de crecas.

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  13. Não acredito. E oVice Justino está deixando ou não está sabendo? Cuidado Justino pra nãoir no bolo.

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  14. Esse é o prefeito diferente de vocês, agora é só lamento.

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  15. Kkkkk,o prefeito diferente kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    1. PMDB/PSDB/DEM, SALVADORES DA PÁTRIA. O AZUL NÃO DEMOROU E JÁ TEM CARAS ROXAS ARREPENDIDAS, E É SÓ O COMEÇO. AGUENTEM A DOSE DO VENENO, NÃO QUISERAM ASSIM...

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  16. Prefeito diferente!!!!!!

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  17. Também deixa o secretário de finanças administrar a cidade, não seria diferente, assuma seu compromisso com seu povo e sua cidade, esta na hora e acordar, isto não é um sonho e sim uma realidade

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  18. Eu torço por Santo Amaro, não vou condenar ninguém, tanto Ricardo ou Flaviano tem direito a ampla defesa, ser denunciado não faz de ninguém criminoso, ao fim quem decide isso é a justiça, se forem culpados que paguem pelos seus crimes, mas ta na hora de buscar em santo amaro as melhores pessoas tanto em humanidade quanto em capacidade para ajudar a administrar nosso município, não importa partido, cor ou religião, neste momento de crise deve-se ter os melhores e principalmente deve-se ter coragem para exercer autoridade, não se governa sem autoridade. E vamos deixar de disse me disse, quem puco atrapalha, muito ajuda.Muita coisa boa que Ricardo fez, só fez porque tinha bons secretários, e tinha autoridade, Flaviano pode melhorar tudo isso, se fazer uma reforma administrativa cortando na própria carne, peça desculpas ao amigos, mas o que não ta dando certo não deve ser levado a diante, é o povo quem tá sofrendo com tudo isso. Justino tem boas intenções, mas é retrogrado e rancoroso porque sabe que nunca vai ser eleito prefeito por isso às vezes é maldoso e denuncista , não acompanha os avanços da sociedade, por tanto não se apeguem a ele como se fosse um salvador, é preciso modernizar a gestão,olhar para frente, visitar municípios que estão dando certo, ouvir o povo no que for necessário. Eu já estou velha, mas olho tudo e tenho compaixão de Santo Amaro, que Deus ilumine a cabeça de Flaviano, sei que ele é um bom menino, filho de uma grande educadora, ainda há tempo de ajudar essa gente sofredora de Santo Amaro, eu não posso, com a minha idade, nada mais posso, mas Flaviano pode, a câmara de vereadores também deve ser responsavel e neste momento de crise pensar na cidade e não neles, não culpem só o prefeito pelas cosias erradas, olhem para câmara, eu moro perto e fico horrorizada com os discursos sem fundamento e cheios de pretensões bobas, mais uma vez digo, que nosso Senhor Jesus Cristo tenha piedade de nós e ilumine a cabeça desse rapaz Flaviano.

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    1. Enquanto a palavras denuncista, de fato é o papel do vereador, denunciar quantos vezes necessários, não permitindo irregularidades por parte do gestor, nem dos próprios pares. Parte dos vereadores não executam suas funções, por desconhecimentos, servindo de escudos para gestores.

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  19. Justino tem boas intenções, mas é retrogrado e rancoroso porque sabe que nunca vai ser eleito prefeito por isso às vezes é maldoso e denuncista , não acompanha os avanços da sociedade, por tanto não se apeguem a ele como se fosse um salvador. Pura sinceridade.

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  20. O meu voto sempre foiíi é sempre serar Justino. Nunca trabalhei em prefeitura e Minha família não trabalha em prefeitura. Fico treste por santo Amaro está sem um prefeito que preste mais 4 anos passa rápido
    O povo não tá mais besta como antigamente

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  21. Nos últimos cinquenta e cinco (55) anos, só houve dois (02) prefeitos dignos do cargo que exerceu, Manoel Marques e Renato Leoni. Ainda há tempo para imitá-los.

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    1. Se descambar para o lado anverso, estamos cientes como será o final.

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  22. Acho que já estar na hora do vice fazer suas denúncias co.o fazia na gestão passada, caso contrário estará conivente com os atos ilícitos.

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  23. SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, não suportará outra porrada, está muito doente, bastante debilitada, precisando urgentemente de uns especialistas, na área da cura, para o seu total restabelecimento, caso contrário, com os ABÓBORAS SELVAGENS cuidando deste doente, previsão para a UTI e algo mas grave, S.O.S SAP, muito triste.

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